TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA — ERETRIA JOIAS E SEMIJOIAS
Bem-vinda à Eretria Joias e Semijoias!
Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do nosso site e às compras realizadas em nossa loja virtual. Ao realizar uma compra, a cliente declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Eretria preza pela transparência, pela qualidade de seus produtos e por uma experiência de compra segura e satisfatória.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
Nome comercial: Eretria Joias e Semijoias
CNPJ: 43.835.095/0001-76
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 94788-6765
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
As vendas destinadas a revendedoras são realizadas separadamente através de nossos canais de atendimento e possuem condições comerciais próprias, não sendo regidas pelas condições promocionais destinadas necessariamente às compras de varejo realizadas pelo site.
2. NOSSOS PRODUTOS
A Eretria comercializa joias em Prata 925 legítima, semijoias folheadas a Ouro 18K e Ródio, além de peças selecionadas em aço.
Trabalhamos com peças criteriosamente selecionadas e prezamos pela qualidade dos nossos produtos, um dos principais fatores responsáveis pela fidelização de nossas clientes.
As fotografias são produzidas buscando representar as peças da maneira mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação utilizada nas fotografias, configurações da tela do aparelho ou condições de visualização.
3. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais em que um produto comprado não esteja mais disponível devido a divergência ou atualização de estoque, a Eretria entrará em contato com a cliente para oferecer alternativas, como a substituição por outra peça.
Quando necessário, serão observadas as demais soluções previstas pela legislação aplicável, inclusive restituição dos valores pagos quando cabível.
4. PREÇOS, PAGAMENTOS E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
As formas de pagamento disponíveis poderão incluir PIX, cartão de crédito e boleto bancário, conforme apresentado no checkout.
Para compras parceladas, poderá ser estabelecido valor mínimo de R$ 50,00 por parcela, de acordo com as condições disponibilizadas no momento da compra.
O pedido somente será considerado confirmado após a efetiva aprovação do pagamento.
Pedidos cujo pagamento não seja realizado ou aprovado dentro do prazo informado no momento da compra poderão ser automaticamente cancelados, com a consequente liberação dos produtos para o estoque.
5. CUPONS, PROMOÇÕES E BRINDES
A Eretria realiza periodicamente campanhas, descontos, cupons, condições especiais de frete e ações promocionais.
Salvo quando expressamente informado o contrário, os cupons não são cumulativos, sendo permitida a utilização de um cupom por pedido.
As promoções poderão possuir prazo determinado e condições específicas, sendo considerada válida a condição apresentada no site no momento da realização da compra.
Brindes promocionais estão sujeitos à disponibilidade de estoque e poderão variar de acordo com cada campanha.
Quando uma devolução integral implicar a perda dos requisitos que deram direito ao brinde, a devolução do brinde também poderá ser solicitada, respeitada a legislação aplicável.
6. ENVIO E PRAZO DE POSTAGEM
Os pedidos são enviados por meio das modalidades de transporte disponibilizadas pela Eretria, incluindo Correios e Loggi, conforme disponibilidade para cada região.
Após a confirmação do pagamento, a Eretria possui prazo de preparação e postagem de até 3 dias úteis.
O prazo de entrega informado no momento da compra é uma estimativa fornecida pela transportadora, contando-se de acordo com as condições apresentadas no checkout.
Após a postagem, poderão ocorrer situações externas que afetem o transporte e o prazo inicialmente estimado. A Eretria acompanhará e auxiliará a cliente quando necessário, sem afastar as responsabilidades que legalmente lhe sejam aplicáveis.
7. ENDEREÇO DE ENTREGA
É responsabilidade da cliente preencher corretamente os dados necessários para processamento e entrega do pedido, incluindo nome, CPF, endereço, número, complemento, CEP, telefone e demais informações solicitadas.
Caso o pedido retorne à Eretria devido a endereço incorreto ou incompleto informado pela cliente, ausência de informação indispensável ou outra circunstância atribuível à destinatária, um novo envio poderá ser realizado mediante pagamento de novo frete pela cliente.
Por isso, recomendamos conferir cuidadosamente os dados antes da conclusão da compra.
8. PEDIDO INFORMADO COMO ENTREGUE
Caso o rastreamento da transportadora indique que o pedido foi entregue, mas a cliente não o tenha localizado, recomendamos inicialmente verificar se a encomenda foi recebida por porteiro, recepção, familiar ou outra pessoa autorizada no endereço informado.
Persistindo o problema, a cliente deverá entrar em contato com a Eretria para que possamos solicitar a apuração da entrega junto à transportadora.
9. TROCA VOLUNTÁRIA
Além dos direitos previstos em lei, a Eretria permite a solicitação de troca voluntária em até 7 dias corridos após o recebimento, por situações como escolha incorreta de tamanho ou preferência por outro modelo.
Para que a troca voluntária seja aceita, o produto deverá estar sem sinais de uso, sem danos ou alterações e em condições adequadas para análise e revenda, acompanhado, quando aplicável, de sua embalagem, tags e acessórios.
Nas trocas voluntárias que não decorram de defeito, erro da Eretria ou outra hipótese de responsabilidade legal da loja, os custos de envio e reenvio ficam por conta da cliente.
No caso de anéis, recomendamos seguir atentamente as orientações de medição disponibilizadas pela Eretria antes da compra. Caso a numeração seja escolhida incorretamente pela cliente, a troca poderá ser realizada conforme as condições acima.
10. BRINCOS E PIERCINGS — HIGIENE
Por razões de higiene e segurança, brincos e piercings que tenham sido utilizados, experimentados ou colocados em contato corporal não serão aceitos para troca voluntária, uma vez que não poderão retornar ao estoque para comercialização.
Essa condição refere-se às trocas voluntárias e não afasta os direitos da consumidora em caso de defeito, vício do produto ou demais situações protegidas pela legislação aplicável.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme a legislação aplicável.
A solicitação deverá ser realizada através dos canais de atendimento da Eretria.
A peça devolvida será recebida e analisada pela nossa equipe. A análise tem por finalidade verificar as condições do produto e a ocorrência de eventual uso além do necessário para sua avaliação, dano, alteração ou outra situação relevante, sempre respeitando os direitos assegurados pela legislação ao consumidor.
Confirmado o exercício regular do direito de arrependimento, serão adotados os procedimentos de devolução e restituição cabíveis, conforme a legislação.
12. GARANTIA E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
A Eretria possui uma Política de Garantia específica, disponível em nosso site.
Atualmente, oferecemos 6 meses de garantia para o banho de Ouro ou Ródio de nossas semijoias, conforme as condições previstas na Política de Garantia, além da garantia aplicável aos defeitos de fabricação nos termos da legislação.
Para produtos duráveis, são observados os prazos legais aplicáveis para reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação.
Todas as solicitações poderão passar por análise para identificação da origem do problema.
13. MAU USO E CONSERVAÇÃO
Não são considerados defeitos de fabricação danos decorrentes de utilização ou conservação inadequadas, quando tecnicamente constatados, tais como peças quebradas, arrebentadas, amassadas ou riscadas; pinos entortados ou rompidos por força; pedras ou pérolas desprendidas em razão de impacto; danos decorrentes de contato inadequado com produtos químicos, cosméticos, perfumes ou produtos de limpeza; e danos relacionados à exposição inadequada à água do mar, piscina ou outras condições incompatíveis com os cuidados recomendados para a peça.
Cada situação será analisada individualmente quando necessário.
14. OXIDAÇÃO E ESCURECIMENTO
Determinados metais, inclusive a Prata 925, podem apresentar escurecimento ou oxidação ao longo do tempo em razão de fatores ambientais, contato com substâncias, suor, ácido úrico e forma de armazenamento.
A ocorrência de oxidação, isoladamente, não significa que a peça não seja Prata 925 nem caracteriza necessariamente defeito de fabricação.
Na maioria das situações, a aparência original pode ser recuperada mediante higienização adequada com produtos próprios para a limpeza da peça.
15. ANÁLISE DE GARANTIA
Quando houver alegação de defeito, a Eretria poderá solicitar informações, fotografias ou vídeos e, quando necessário, o envio da peça para análise.
Confirmado defeito coberto pela garantia, serão adotadas as providências cabíveis conforme nossa Política de Garantia e a legislação aplicável.
Consulte também a página Garantia disponível no rodapé do nosso site para conhecer as condições detalhadas.
16. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS
A cliente é responsável pela veracidade e correção dos dados fornecidos durante a compra.
Informações incompletas ou incorretas poderão impossibilitar ou atrasar o processamento e a entrega do pedido.
17. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGENS
As fotografias, vídeos, textos, identidade visual, materiais gráficos, logotipos e demais conteúdos produzidos ou disponibilizados pela Eretria Joias e Semijoias são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, utilização, edição ou divulgação comercial desses materiais por outras lojas, empresas ou terceiros sem autorização prévia da Eretria, especialmente para divulgação ou comercialização de produtos.
A utilização indevida poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.
18. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos durante a navegação e realização de compras serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Eretria, disponível em nosso site.
Os dados necessários à compra poderão ser utilizados para processamento do pagamento, emissão e acompanhamento do pedido, entrega, atendimento e demais atividades necessárias à execução da compra.
19. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Eretria poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações em seus processos, serviços ou legislação aplicável.
A versão vigente será aquela disponibilizada no site, sem prejuízo das condições aplicáveis às compras já realizadas e dos direitos legalmente assegurados.
20. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou questões relacionadas ao pedido, entre em contato:
WhatsApp: (11) 94788-6765
E-mail: [email protected]
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Eretria Joias e Semijoias
CNPJ: 43.835.095/0001-76